Opinião dos candidatos sobre conservação da natureza

Deputado Federal

Candidato: João Bizetto

1 - Na sua opinião, quais são as medidas estratégicas para a conservação da diversidade biológica (ou biodiversidade) no Paraná, em ordem de prioridade? Essas medidas constam em sua proposta de ação para o próximo mandato?
Eu não sou especialista da área. Minhas propostas são de Reformulação do Congresso Nacional, com redução do nº de parlamentares, Educação Integral e Melhoria dos Serviços Públicos. Não é defeito não saber de tudo, nem quero tentar passar a imagem de que tenho a solução para todos os problemas. Espero que vocês me subsidiem nessa área.

2 - Qual sua posição em relação à criação de estímulos fiscais para garantir a conservação de áreas naturais?
Totalmente favorável. A sociedade deve retribuir financeiramente às pessoas e instituições que contribuem para a conservação de áreas naturais.

3 - A estruturação atual dos órgãos ambientais no Paraná é adequada? Caso contrário, o que poderia ser realizado para dar maior qualidade aos serviços prestados atualmente?
Para responder, teria que estudar a atual estruturação dos órgãos ambientais no Paraná e, neste momento, não tenho condições de fazê-lo. Vocês podem e devem responder melhor a esta pergunta.

4 - Como sanar o déficit de áreas de reserva legal e de preservação permanente no Estado? Assentamentos em áreas nativas remanescentes são recomendáveis no Paraná?
Na minha opinião, áreas de reserva legal e de preservação permanente no Estado devem ser estimuladas com recursos públicos, na forma de remuneração anual aos proprietários, como se essas áreas estivessem produzindo, por exemplo, trigo, milho ou soja. A preservação não pode depender apenas de ações pessoais isoladas. Se a sociedade quer preservar, tem pagar por isso. Quanto a segunda pergunta, assentamentos em áreas nativas remanescentes são, na minha opinião, inaceitáveis.

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Candidato: Marcelo Almeida

1 - Na sua opinião, quais são as medidas estratégicas para a conservação da diversidade biológica (ou biodiversidade) no Paraná, em ordem de prioridade? Essas medidas constam em sua proposta de ação para o próximo mandato?
O primeiro passo para se avançar na discussão sobre a conservação da biodiversidade é de cunho conceitual. Precisamos, como nunca, de base técnico-científica para nortear medidas conservacionistas no Paraná e no País. Mais do que isto, é de cunho emergencial esclarecermos os diferentes setores da sociedade sobre a importância da conservação de áreas naturais em todos o País e as conseqüências que, em alguns casos, já vem sendo sentidas dela destruição de nosso patrimônio natural. O Paraná está vivendo o terceiro ano seguido de uma seca atípica e de razões ainda não muito claras. O que se pode afirmar, sem sombra de dúvidas, é que o incremento dos efeitos deste período de estiagem, em virtude da supressão quase completa de áreas naturais de nosso território. Finalmente, o fortalecimento técnico e político dos órgãos ambientais e uma ampla abertura de relacionamento com setores da iniciativa privada, inclusive as organizações não governamentais, são estratégias que precisam ser colocadas em prática e terão minha dedicação neste sentido.

2 - Qual sua posição em relação à criação de estímulos fiscais para garantir a conservação de áreas naturais?
Este tipo de instrumento já vem sendo utilizado historicamente no Brasil e em outras partes do mundo para fomentar ou subsidiar atividades econômicas em geral. Dependendo do caso, não necessariamente o uso de estímulos fiscais representam a melhor alternativa para ações de conservação da natureza. Na Amazônia, ou em nosso litoral, por exemplo, os meios para se obter resultados com conservação precisam ser de outra natureza, uma vez que ainda grande parte das extensões territoriais são bem conservadas e o desafio está justamente na criação de alternativas para o uso racional destas áreas. Já no caso das Florestas com Araucária, que praticamente desapareceram do Sul do Brasil e com menos de 1% de remanescentes bem conservados, a solução precisa ser de curtíssimo prazo, cabendo, assim, a utilização de estímulos fiscais, que precisam ser viabilizados e colocados em prática imediatamente, seja qual for a alternativa mais adequada para os governos.

3 - A estruturação atual dos órgãos ambientais no Paraná é adequada? Caso contrário, o que poderia ser realizado para dar maior qualidade aos serviços prestados atualmente?
Infelizmente há muito a se realizar na busca de uma estruturação e gestão adequadas das instâncias de governo ligadas à área ambiental. É preciso resgatar a missão da conservação da natureza e, ao mesmo tempo, dar maior estrutura e importância a esta demanda mais específica dos órgãos ambientais, pois o que se observa é uma evidente lacuna nesta área em detrimento de outras ações que também fazem parte de suas responsabilidades. Uma maior cooperação institucional entre as diferentes instâncias existentes é um outro fator importante a ser enfrentado. Também o devido suporte político para que o cumprimento da Legislação Ambiental tenha sua aplicabilidade respeitada pelas outras áreas de governo e pela sociedade em geral, muitas vezes de comportamento antagônico. Finalmente, a devida estruturação técnica das instituições públicas da área ambiental, com aumento de profissionais e valorização de suas atividades é uma dívida a ser resgatada nos próximos anos.

4 - Como sanar o déficit de áreas de reserva legal e de preservação permanente no Estado? Assentamentos em áreas nativas remanescentes são recomendáveis no Paraná?
As áreas mais devastadas do Paraná, por uma questão de bom senso e de respeito para com as gerações futuras, precisarão ser restauradas adequadamente e dentro do cumprimento da nossa Legislação. Instrumentos facilitadores para a efetivação desta empreitada vem sendo criados pelo Estado, mas ainda existe uma necessidade de articulação e sensibilização sobre este tema junto aos proprietários rurais. A conservação da natureza e a garantia de manutenção das condições ambientais de cada propriedade precisa passar a ser uma agenda comum de toda a sociedade, indistintamente. Sem esta conquista, nem o Paraná nem o Brasil poderão garantir um futuro de prosperidade e qualidade de vida que todos sonhamos.

Por outro lado, mesmo considerando a questão das àreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal uma prioridade para qualquer gestão pública, também deve ser dar atenção especial aos últimos remanescentes naturais que vem sendo mantidos por proprietários privados, a muito custo. Independentemente destas áreas estarem ou não dentro de instrumentos protetivos legais, como as citadas acima, é fundamental que existam políticas claras de reconhecimento, de parte do Estado, de que estas áreas hoje são um patrimônio único e de valor inestimável para todas nossa sociedade. Desta forma, precisam ser tratadas de maneira a permanecerem preservadas. Para que isto aconteça, uma relação de apoio e estímulo ao proprietários, no caso de ambientes já em estado crítico, como as nossas Florestas com Araucária, são provavelmente a única forma de se permitir que não sejam destruídas, mais cedo ou mais tarde.

Por fim, a utilização de áreas naturais remanescentes no Estado do Paraná e em outros estados brasileiros para a realização de assentamentos agrícolas vem ocorrendo, muito embora não estejam amparados na Legislação. Tal procedimento amplia a progressão da destruição de espaços nativos que deveriam ser intocados e não pode mais ter o aval político dos Governos. Assentamentos precisam ocorrer e para isto um trabalho de identificação de áreas devolutas ou improdutivas já vem sendo realizado pelas instâncias especializadas. No entanto, não existe nenhuma relação entre áreas improdutivas e áreas de naturais bem conservadas. Este procedimento precisa ser impedido a todo o custo.

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Candidato: Marino Elígio Gonçalves

1- Na sua opinião, quais são as medidas estratégicas para a conservação da diversidade biológica (ou biodiversidade) no Paraná, em ordem de prioridade? Essas medidas constam em sua proposta de ação para o próximo mandato?
O quadro atual mostra um Paraná com pouca cobertura florestal nativa. Esse quadro é preocupante na exata medida de que a floresta tem papel fundamental no equilíbrio ambiental, pois protege importantes mananciais, mantém a umidade e regula o ciclo das chuvas, e ainda, é a casa comum de muitas espécies da fauna e flora, que diante da supressão de seus habitats corre o sério risco de extinção.
Por outro lado, sabe-se que o meio ambiente é a garantia que se tem para poder desenvolver a economia, compreendendo que não há a mínima possibilidade de se produzir qualquer produto sem que seja necessário acessar recursos encontrados na natureza. Sendo assim, ter uma relação responsável com o nosso meio ambiente é obrigação de qualquer governo. O nosso governo tem esse compromisso.
Medidas urgentes devem ser tomadas, destacando entre elas: a criação de áreas protegidas, como forma de manter os remanescentes de importantes ecossistemas existentes no Paraná, como a Floresta com Araucárias, Campos Naturais, Floresta Estacional Semidecidual (Floresta com Perobas) e o próprio Bioma Mata Atlântica; a promoção um amplo processo de educação ambiental sobre a importância de se preservar a vida em todas as suas formas; a criação de mecanismos capaz de ampliar a relação com ONG´s e instituições de ensino; o fortalecimento das relações institucionais entre o órgão ambiental estadual com o órgão ambiental federal e dos municípios, garantindo a efetividade do SISNAMA; a execução de um amplo processo de qualificação permanente dos servidores do órgão ambiental estadual, de modo a assegurar maior efetividade na prestação de serviços; a ampliação do programa estadual de agentes ambientais voluntários.
Esses compromissos fazem parte de nosso programa de governo e terão prioridade ante a importância do meio ambiente para a melhoria de qualidade de vida de todos os paranaenses e do compromisso ético da preservação da vida em todas as suas formas.

2- Qual sua posição em relação à criação de estímulos fiscais para garantir a conservação de áreas naturais?
Considero um mecanismo importante, embora não seja o único. A experiência do ICMS Ecológico é um bom indicador de valorização daquele que decide preservar. O nosso governo estará aberto para discutir novas formas de incentivo que se traduzam na conservação e melhoria da qualidade do meio ambiente paranaense.

3- A estruturação atual dos órgãos ambientais no Paraná é adequada? Caso contrário, o que poderia ser realizado para dar maior qualidade aos serviços prestados atualmente?
Já foi referido no item 1, como o que nos propomos é governar o Estado do Paraná, a nossa intervenção só pode ser efetivada no órgão ambiental estadual. Muitos avanços foram verificados, mas ainda tímidos em relação a importância do meio ambiente para todo o povo paranaense. Há ainda uma fragilidade muito grande no controle do desmatamento dos últimos remanescentes florestais nativos no estado. Também, se nota certa morosidade na condução dos processos de licenciamento ambiental. Igualmente, o órgão ambiental estadual é muito restrito na relação, por exemplo, com o órgão ambiental federal. Existem outros problemas que vão desde a falta de pessoal até uma melhor qualificação profissional. Rever toda a estrutura ambiental do estado se faz necessária e urgente. Investir no fortalecimento do SISNAMA, é condição que não se pode afastar. Fazer séria opção pela proteção ambiental e investir em tecnologias capazes de fazer frente aos diversos crimes ambientais e agilizar a prestação de serviços são objetivos a serem alcançados em nosso governo.

4- Como sanar o déficit de áreas de reserva legal e de preservação permanente no Estado? Assentamentos em áreas nativas remanescentes são recomendáveis no Paraná?
A primeira parte da pergunta envolve o desenvolvimento e a implementação de instrumentos econômicos que incentivem aqueles que hoje são detentores de remanescentes florestais de grande biodiversidade. Neste contexto, ressalte-se a importância da criação de RPPNs, o trabalho com produtores no sentido da adequação ambiental das propriedades rurais (RL e APP), mercado de créditos de carbono.Entendo que meu mandato pode e deve trabalhar para o desenvolvimento de políticas públicas que possam dar suporte a estas ações assim como de outras que ajudem a promover a conservação e a restauração ambiental do Estado. No que se refere à segunda parte da pergunta, a mesma deve ser respondida diante do caso concreto. É que se em determinada área existe exploração econômica e esta é feita por uma família e os requisitos da função social da propriedade (incluída a função ambiental) não são respeitados como diz a Constituição Federal, entendo que essa exploração econômica possa ser desenvolvida por mais de uma família. Logicamente, sempre com a consideração da vocação daquela região em que a propriedade está estabelecida e com o respeito absoluto ao meio ambiente, sobretudo, por se tratar de áreas nativas e incluídas como áreas estratégicas para manutenção do equilíbrio ambiental em nosso estado.

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Candidato: Renato Lima

1 - Na sua opinião, quais são as medidas estratégicas para a conservação da diversidade biológica (ou biodiversidade) no Paraná, em ordem de prioridade? Estas medidas constam em sua proposta de ação para o próximo mandato?
1. Fiscalizar convenientemente o cumprimento da legislação ambiental.
2. Garantir a preservação das reservas naturais remanescentes, utilizando as várias formas jurídicas existentes na legislação.
3. Fornecer estrutura e recursos para que estas áreas sejam convenientemente gerenciadas, protegidas e fiscalizadas.
4. Desenvolver programas de educação ambiental, de modo a favorecer o envolvimento da sociedade na preservação do seu patrimônio natural. Não confundir com programas de propaganda ambiental que têm sido mais comuns.
O desafio é transformar, no ideário da sociedade, a proteção das áreas estratégicas para a conservação da biodiversidade em uma meta comum da sociedade.

2 - Qual sua posição em relação à criação de estímulos fiscais para garantir a conservação de áreas naturais?
Sou favorável. Em nossos documentos de campanha temos claramente estabelecido que "ninguém deve ser prejudicado por proteger e conservar as áreas naturais para as gerações futuras". É lógico estabelecer que aqueles que se dispuseram a conservar as áreas naturais como uma reserva estratégica para o bem comum, sejam recompensados e premiados pelo restante da sociedade, que será a beneficiaria deste esforço.

3 - A estruturação atual dos órgãos ambientais no Paraná é adequada? Caso contrário, o que poderia ser realizado para dar maior qualidade aos serviços prestados atualmente?
O Partido Verde em sua proposta de governo para o Paraná, propõe a reformulação da estrutura de gestão do Estado, com a criação de oito secretarias voltadas à comunidade e duas internas. A Secretaria de Meio Ambiente fica encarregada de todas as ações que possam gerar transformação do meio natural, incorporando a questão ambiental a todas as ações de governo. Esta proposta evita a visão errada de que o Meio Ambiente é um entrave ao desenvolvimento. Especialmente em relação à situação atual, a redução do quadro técnico do IAP, que era composto por cerca de 1200 funcionários na época de sua criação, em contraposição aos aproximadamente 600 do efetivo atual, não é compatível com o aumento geométrico de suas atribuições de licenciamento e fiscalização desde o início da década de 90.

4 - Como sanear o déficit de áreas de reserva legal e de preservação permanente no Estado? Assentamentos em áreas nativas remanescentes são recomendáveis no Paraná?
Em primeiro lugar o estabelecimento de incentivos fiscais para a conservação pode ajudar a mudar a tendência ou ao menos diminuir o ritmo de avanço sobre as áreas remanescentes. Para reverter a situação, devemos estabelecer programas de monitoramento e fiscalização que nos permitam controlar tanto as ações ilegais quanto as iniciativas meritórias de recuperação de áreas. A possibilidade da compensação da reserva legal, com a aquisição de áreas em outras regiões, deve estar subordinada à significância ambiental de cada área em particular, com base na suas características determinadas em zoneamento ecológico-ambiental específico. Em virtude da drástica redução das áreas nativas em nosso Estado, não devemos estimular o assentamento nas áreas remanescentes.