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1 de novembro de 2018

Nota do Observatório do Clima sobre anúncio de junção do Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura

Por Comunicação

A Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) é membro do Observatório do Clima 

Não surpreende a decisão anunciada nesta terça-feira (30) pela equipe do presidente eleito de levar adiante a proposta de fundir o Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura. Com ela, o governo de Jair Bolsonaro antecipa o início do desmonte da governança ambiental do Brasil. Submete o órgão regulador ao setor regulado. Ignora que o patrimônio ambiental único ao Brasil é um ativo, e não um passivo, e que também demanda uma estrutura única de regulação. Também deixa claro que pretende cumprir cada uma das ameaças que fez durante a campanha ao meio ambiente e aos direitos difusos: enfraquecer o Ibama e o Instituto Chico Mendes, não demarcar mais um centímetro sequer de terras indígenas, acabar com todo tipo de ativismo e facilitar o acesso a armas de fogo por proprietários rurais.

O movimento integra uma agenda maior de aliados de Bolsonaro, expressa também nesta terça-feira pela pauta prioritária da bancada ruralista: antes do final do ano, pretendem aprovar o enfraquecimento do licenciamento ambiental e o fim das demarcações de terras indígenas. Numa comissão do Senado, está marcada a votação de um projeto de lei relatado pelo senador bolsonarista Magno Malta que amplia as definições da lei de terrorismo para enquadrar organizações e movimentos da sociedade civil.

O bolsonarismo vai, assim, mostrando sua cara: um regime ideológico de truculência e saque aos recursos naturais, que se curva às forças mais atrasadas do setor produtivo para minar a competitividade do agronegócio brasileiro, que depende de uma governança ambiental forte, e tornar o Brasil um pária no cenário internacional.