Notícias Gerais

14 de fevereiro de 2018

SPVS oficializa parceria para proteger Mata Atlântica

Por Comunicação

Assinatura de termo de cooperação entre a SPVS e a Prefeitura de Antonina marca a união de esforços para conservação da natureza no município

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A Prefeitura Municipal de Antonina e a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) assinaram na quinta-feira (8) um Termo de Cooperação Técnica e Científica. A assinatura do documento estabelece uma parceria entre a Prefeitura e a Organização da Sociedade Civil para ações conjuntas nas áreas de conservação do meio ambiente e educação no município. Outro foco da iniciativa é que as instituições colaborem para fortalecer a gestão de Unidades de Conservação (UC), já que a cidade está localizada em uma área prioritária para preservação da Mata Atlântica, conhecida como Mosaico Lagamar.

“Esse conjunto de UC protege trechos importantes do maior remanescente contínuo de Mata Atlântica ainda em bom estado de conservação no Brasil”, explica Clóvis Borges, diretor executivo da SPVS. Duas das reservas administradas pela instituição estão localizadas em Antonina. Juntas, a Reserva Natural Guaricica e a Reserva Natural das Águas, somam aproximadamente 12 mil hectares de vegetação nativa protegida. Esta última abriga mananciais e nascentes importantes para a cidade, de onde é captada a água que abastece 17 mil pessoas, quase de 87 90% da população de Antonina.

Segundo Borges, a colaboração da prefeitura indica que o poder público está ciente da relevância da preservação dos remanescentes de áreas naturais. “É fundamental que os governantes não vejam o investimento em conservação da natureza como um gasto e, sim, como um investimento na qualidade de vida de toda a sociedade”, afirma. Além dos benefícios gerados pelas Unidades de Conservação, como abastecimento de água, fertilidade do solo, proteção de encostas, regulação do clima e redução do impacto das mudanças climáticas, essas áreas preservadas também atraem investimentos para o ecoturismo, por exemplo, setor que movimenta a economia da região.

 

ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico é um mecanismo legal adotado por alguns governos estaduais para valorizar a existência e manutenção de Unidades de Conservação. No Paraná, 5% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado é destinado aos municípios que abrigam áreas de mananciais e Unidades de Conservação em seu território. Para o cálculo do repasse, a Lei considera fatores como tamanho da área protegida, grau de investimento na área, realização de pesquisas científicas nas reservas e qualidade da gestão das Unidades. Em 2016, Antonina recebeu R$ 5.782.679 em repasses via ICMS Ecológico, valor que representou 12% da arrecadação total da cidade no mesmo ano. Hoje são oito Unidades de proteção integral com área dentro do território do município entre reservas públicas e privadas, totalizando mais de 25 mil hectares de áreas conservadas na região, além de 45 mil hectares dentro da APA de Guaraqueçaba (UC de uso sustentável).

Polêmica no litoral paranaense

A assinatura do Termo de Parceria Técnica e Científica mostra que é possível aliar conservação da natureza com desenvolvimento sócio econômico para os munícipios. A ação é apenas um pequeno passo dado frente a outras ações que podem e devem ser desenvolvidas e que gerem recursos aos municípios, qualidade de vida e bem estar a população local, além da garantia preservação da biodiversidade.

Por outro lado, outros municípios do litoral paranaense geram polêmica ao atropelar regras para aprovação de obras que destroem a Mata Atlântica sob o argumento de estarem favorecendo o desenvolvimento local. Entre essas obras estão a instalação de um porto privado em frente à Ilha do Mel e a construção de uma faixa de infraestrutura para ligação ao porto. A Ilha do Mel, assim como Antonina, está inserida no maior trecho remanescente do bioma no Brasil em bom estado de conservação.

Para proteção deste patrimônio natural, organização civil, instituições privadas e não governamentais e academia têm se unido e criado movimentos de defesa. Conheça mais sobre estas ações e participe:

- Vídeo: #SALVEAILHADOMEL

- Movimento Salve a Ilha do Mel – Clique aqui para pressionar o Governo do Estado

- Diálogos buscam garantir a conservação da biodiversidade no litoral paranaense

- “Artivistas” lutam pela preservação da maior área contínua de Mata Atlântica em bom estado de conservação no Brasil