Confira o artigo de Clóvis Borges (diretor-executivo da SPVS) e Caetano Fischer Ranzi (psicólogo e mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento), publicado originalmente na Gazeta do Povo em 05 de junho de 2018. Acesse aqui o link da Gazeta doPovo.
A corrupção endêmica começa com pra´ticas ilícitas envolvendo a destruição da natureza
A existência de um bem que possa ser usurpado de maneira ilícita, gerando lucro para quem busca vantagens fora de preceitos legais ou em detrimento de terceiros, representa a fórmula que garantiu uma exploração descontrolada sobre o patrimônio natural brasileiro ao longo dos últimos séculos.
A exploração sem limites do período em que éramos ligados a Portugal já aponta para a existência de uma cultura pragmática de busca pelo enriquecimento a qualquer custo. Com vistas, inclusive, a buscar o desfrute desses ganhos em outras paragens, muito distantes do Novo Mundo.
Os ciclos econômicos que se seguiram à época do descobrimento foram eminentemente extrativistas, espoliativos. Tanto que o final desses ciclos, reiteradamente, deu-se pela exaustão desses produtos, ocasionada pela exploração desenfreada. Seguiram as práticas agrícolas e de pecuária, subsequentes à devastação da vegetação nativa. Sempre em busca do uso máximo do território, desrespeitando encostas, beiras de rios ou mesmo a existência de remanescentes naturais em alguma proporção nas regiões exploradas.
A prática de troca de favores entre o privado e o público para obtenção de permissões para avanços exacerbados no uso da natureza foi, portanto, a maneira como uma significativa fração de nossa sociedade acumulou vantagens e enriqueceu indevidamente em nosso país. E, em boa parte, esse entendimento de ajustar acordos ilícitos para garantir vantagens continua em plena atividade.
“Os ciclos econômicos que se seguiram à época do descobrimento foram eminentemente extrativistas”
O ciclo da madeira no sul do Brasil, ocorrido em décadas passadas, gerou um grupo de famílias abastadas que até hoje desfruta do resultado da empreitada destruidora que assumiu ser a maneira de desenvolver suas atividades, sempre com um aval conivente dos governantes. Mudam os negócios, pelo fim da madeira nativa, mas fica a origem dúbia e o péssimo exemplo de como esse processo de geração de riquezas foi executado.
Somente há poucas décadas, as leis ambientais começaram a ser estabelecidas em nosso país. E não foi a falta de inteligência e de qualidade que impediu a nossa passagem para uma condição mais iluminada. O exímio contexto estabelecido pelo Código Florestal de 1965 – talvez o maior marco de evolução na compreensão do interesse público sobre a propriedade privada – nunca obteve um entendimento pleno de parte da sociedade. Falou mais alto a garantia de impunidade e a expectativa de ganho maior, em detrimento do resto da sociedade.
O descompasso entre o que o Código Florestal preconizava e o arrebatador descompromisso leviano da sociedade rural em cumprir o que se estabeleceu como limite ao uso da terra, gerou o verdadeiro desmonte desse arcabouço legal, em 2012. E que foi vergonhosamente referendado pelo Supremo Tribunal Federal em 2018. O poder quase ilimitado de grupos setoriais, que avança na estruturação de uma legislação de conveniências, é uma das maiores e mais perversas demonstrações de corrupção que podemos oferecer nos dias atuais, contaminando todas as esferas de poder.
Clóvis Borges é diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS Caetano Fischer Ranzi é psicólogo e mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento