O documento é oriundo de discussões, reflexões e apresentações realizadas no último Seminário Regional Sul sobre Unidades de Conservação, que ocorreu em setembro de 2024, em Atalanta- SC. A carta foi entregue à Marina Silva e Mauro Pires, presidente do ICMBIO.
Como forma de destacar os principais esforços e desafios estruturais, em contexto nacional, envolvendo a causa ambiental, integrantes da RMA (Rede de ONGs da Mata Atlântica) e parceiros, entre eles a SPVS, entregaram em mãos um documento intitulado “Carta de Atalanta”, à Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima no Brasil (MMA) e ao Mauro Pires, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A ação aconteceu na última semana, em Brasília (DF).
O documento reforça as principais resoluções discutidas pelo grupo sobre Unidades de Conservação (UCs) nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. Entre as deliberações solicitadas estão: a regulação das queimadas; a efetivação do art. 14 da Lei da Mata Atlântica (11.428/06); a regulação do mercado de carbono; a busca pela implementação de estratégias que efetivem o desmatamento zero no bioma, entre outras medidas.
Durante as audiências com a ministra e o presidente do ICMBIO, as entidades representadas também demonstraram contrariedade ao teor do acordo que está sendo formado entre ICMBIO e FUNAI, que implica em desafetação de baús de 6000 ha da Reserva Biológica Bom Jesus, localizada no município de Antonina no Paraná.
A partir desses encontros, espera-se estabelecer encaminhamentos concretos para fortalecer a governança ambiental, de maneira a garantir que as demandas apresentadas ao Ministério do Meio Ambiente e ao ICMBio, tenham desdobramentos práticos e estratégicos ao longo de 2025.
*Rede de ONGs da Mata Atlântica - A RMA reúne, desde 1992, as mais representativas ONGs que tem por finalidade comum a defesa, preservação, conservação e recuperação da Mata Atlântica, articulando a sociedade civil junto às esferas legislativas, executivas e judiciárias no constante avanço das políticas públicas destinadas a garantir o meio ambiente equilibrado e saudável em todo o Bioma da Mata Atlântica no Brasil.